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June 17th 2013 Comunicação do MEPT Semana de Acção 2013

National News from Mozambique by Movimento de Educação Para Todos

MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

Sua Excelência Senhora Vice Ministro da Educação

Exma Senhora Chefe da Comissão dos Assuntos Sociais, gémero e Meio Ambiente

Exmo Senhor Vice Presidente da ONP

Exmo Senhor Representante da UNESCO

Exmo Senhor Representante dos Parceiros de Apoio Programático

Estimados Senhores Representantes da Sociedade Civil

Estimados professores

Caros Convidados

Minhas Senhoras e meus Senhores

 

Excelência,

Em nome do Movimento de Educação Para Todos e em meu nome pessoal quero saudar todos os professores moçambicanos que no dia-a-dia, e nas condições mais difíceis estão empenhados a educar as crianças, jovens e adultos. Bem hajam os professores, porque se não fossem eles não poderia ler esta mensagem.

Desde 2001 que o MEPT, a nível nacional, em colaboração com a Rede Africana da Campanha de Educação Para Todos, a nível continental, com a Campanha Mundial de Educação, a nível internacional, tem levado a cabo campanhas de promoção da educação no âmbito das metas de educação para todos acordados na Conferência Mundial de Educação Para Todos que teve lugar em Dakar, no ano 2000. Este ano é o segundo que a campanha é subordinado ao professor com o lema “cada criança precisa de um professor”.

A escolha do tema é o reconhecimento de que todas as crianças no mundo têm direito a uma educação de qualidade, e de que nenhuma criança tem a oportunidade de realizar esse direito sem um professor competente e motivado.

Estudos recentes mostram que:

  1. No mundo, cerca de 132 milhões de jovens, na sua maioria em Africa, não tem acesso a uma educação de qualidade;
  2. Cerca de 30,5 milhões dos 61 milhões de crianças fora da escola no mundo estão em Africa. Em Moçambique estima-se que, em 2010, cerca de 300 mil crianças, dos 6 aos 12 anos, estavam fora da escola;
  3. Africa está com um défice de cerca de 1 milhão de professores, com os actuais a trabalharem com turmas numerosas com mais de 40 alunos. O rácio professor/ aluno em Moçambique no Ensino Primário do primeiro grau é de 1:63;
  4. Muitos países africanos têm um número considerável de professores não formados;
  5. Não obstante o trabalho árduo. Os professores continuam com salários magros, e com poucas hipóteses de desenvolvimento profissional.

 

Excelência,

O défice de professores qualificados no ensino primário e secundário representa a maior crise da educação. Para realizar a educação primária universal até 2015, precisamos de recrutar professores, fornecer formação para os que não têm formação ou qualificações, assegurar que os professores estão distribuídos equitativamente e que são devidamente remunerados. Tratar o professorado como uma profissão de baixo estatuto tem como resultado um ensino de baixa qualidade e priva as crianças do seu direito à educação.

A actual resposta de “emergência” que consiste no recrutamento de professores desqualificados tem falhado, e apenas tem contribuído para agravar a crise na qualidade e equidade. Há uma grande diferença entre uma criança frequentar a escola e aprender de facto. E aí o professor faz diferença. Neste sentido, há uma urgência em:

  1. Termos professores qualificados porque, se valorizamos a aprendizagem, devemos valorizar o professor.
  2. Resolver a crise dos professores e da aprendizagem através do recrutamento e formação de forma a suprir o défice nacional de professores profissionais e  alocar recursos para este fim;
  3. O Governo e os doadores devem deixar claro como planeiam ajudar a resolver a crise dos professores e da aprendizagem, incluindo através de uma maior Ajuda para a educação básica.
  4. As Instituições Financeiras Internacionais devem deixar claro como planeiam resolver a crise de professores e da aprendizagem, incluindo através do apoio a um maior investimento nos professores.

Excelência,

É o oportuno apelar a todas as partes interessadas, Governo, Professores, pais e Encarregados de educação, alunos e a sociedade em geral para uma reflexão profunda sobre como melhorar a qualidade de educação passando necessariamente pela melhoria na qualificação dos professores e na criação de melhores condições de trabalho e de vida.

Ao finalizar, queremos manifestar a repúdio pelo facto de o Município de Maputo não ter permitido a marcha dos professores. Mais uma vez foi negado aos professores um direito consagrado na Constituição da República.

 

“Se pode ler esta mensagem, agradeça ao professor”

 

Muito obrigado pela atenção

 

Maputo, aos 19 de Abril de 2013